Celebridade

Foi lançado o filme sobre a vida da ex-prostituta Bruna Surfistinha e, rapidamente, diversos colegas já se apressaram para verem o filme e se aprofundarem na intimidade nada íntima da personagem principal. Surpresas ficaram várias pessoas ao me ouvirem dizer que esse filme eu não assistiria em hipótese alguma, pois o pouco que eu conheço da vida da Rachel Pacheco não justifica a sua transformação em celebridade.

Chamam-me de conservadora, preconceituosa e tantos outros nomes, mas a verdade é que esse filme é um desrespeito com diversas pessoas que estão na realidade da prostituição porque se meteram numa furada. A vida se transformou numa desgraça por causa da vida "profana". Aí, surge uma menina de classe média alta que decide seguir este caminho, por que? A vida estava sem graça? Entediante? Não valia o esforço para seguir outros rumos? Não existia outros rumos? Oras, não me importa os motivos da Rachel Pacheco ter optado por escolher o caminho da venda do próprio corpo para emergir (!) como pessoa. O problema não é ser puta. O problema é ter sido uma puta, que a única coisa que fez na vida foi ser puta. Uma puta digna da atenção da globo (rá... quem disse que quem tem boca vai à roma, não conhecia os contatos!).

Ser célebre, para mim, é ter motivos para ser lembrado e ovacionado por atitudes dignas de respeito e proliferação e não porque as "tetinhas da Débora Secco aparecerão no telão". 

Assunto que me faz lembrar de uma crônica da Fernando Pessoa:

Crônica da Vida que Passa 

"Às vezes, quando penso nos homens célebres, sinto por eles toda a tristeza da celebridade. 

A celebridade é um plebeismo. Por isso deve ferir uma alma delicada. É um plebeismo porque estar em evidência, ser olhado por todos inflige a uma criatura delicada uma sensação de parentesco exterior com as criaturas que armam escândalo nas ruas, que gesticulam e falam alto nas praças. O homem que se torna célebre fica sem vida íntima: tornam-se de vidro as paredes da sua vida doméstica; é sempre como se fosse excessivo o seu traje; e aquelas suas mínimas acções - ridiculamente humanas às vezes - que ele quereria invisíveis, coa-as a lente da celebridade para espectaculosas pequenezes, com cuja evidência a sua alma se estraga ou se enfastia. É preciso ser muito grosseiro para se poder ser célebre à vontade. 

Depois, além dum plebeismo, a celebridade é uma contradição. Parecendo que dá valor e força às criaturas, apenas as desvaloriza e as enfraquece. Um homem de génio desconhecido pode gozar a volúpia suave do contraste entre a sua obscuridade e o seu génio; e pode, pensando que seria célebre se quisesse, medir o seu valor com a sua melhor medida, que é ele-próprio. Mas, uma vez conhecido, não está mais na sua mão reverter à obscuridade. A celebridade é irreparável. Dela como do tempo, ninguém torna atrás ou se desdiz.

E é por isto que a celebridade é uma fraqueza também. Todo o homem que merece ser célebre sabe que não vale a pena sê-lo. Deixar-se ser célebre é uma fraqueza, uma concessão ao baixo-instinto, feminino ou selvagem, de querer dar nas vistas e nos ouvidos. 

Penso às vezes nisto coloridamente. E aquela frase de que "homem de génio desconhecido" é o mais belo de todos os destinos, torna-se-me inegável; parece-me que esse é não só o mais belo, mas o maior dos destinos. (...)"

Depois, num dia qualquer, a sociedade levanta os olhos e tenta entender porque os valores estão tão distorcidos... Porque ninguém mais tem valores ou princípios.

Crime de desobediência

Em 2008 comecei o curso de Direito, pois o meu ideal de vida era decidir sobre os litígios envolvendo aqueles que buscam o Judiciário através da aplicação do direito na persecução da Justiça.

Hoje, cursando o meu 7º semestre na Faculdade de Direito (4º ano), eu aprendi que Direito e Justiça nem sempre caminham juntos. Na maioria das vezes, a culpa é dos militantes: advogados, juízes, analistas, procuradores, etc., pois aplicam o direito da pior maneira possível ou sequer analisam detidamente o processo antes de pronunciarem (a grande maioria sequer se dá o trabalho de ler).

Bom, a situação fática que me motiva a escrever este post de hoje é a aplicação do Crime de Desobediência (artigo 330 do Código Penal) à parte litigante em ação civil que não apresentou documentação determinada pelo Juiz.

Inúmeros juízes utilizam-se da figura do crime de desobediência a fim de forçar o cumprimento de suas próprias determinações, conforme o exemplo a seguir:

JUIZ (A) FEDERAL: LSS

Petição da parte autora protocolizada em 27.10.2010, anexada aos autos virtuais em 28.10.2010.

Considerando o teor da petição supramencionada, comprove a CEF, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da r. sentença na íntegra ou justifique a sua impossibilidade, sob pena de aplicação da penalidade de crime de desobediência (art. 330 do CP). Int.

O referido processo é uma ação de cobrança de expurgos inflacionários em face da Caixa Econômica Federal. Após o trânsito em julgado da sentença de procedência, houve o início da execução do julgado. Note-se que para viabilizar a apuração quantitativa dos valores devidos a título de expurgos é necessária a apresentação de extratos bancários daquela época.

Importante frisar também que a CEF é ré no processo e foi condenada a atualizar a conta poupança do autor.

O artigo 319 do Código de Processo Civil (CPC) prevê a revelia para o réu que não contestar a ação, como pena, entenderão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Portanto, quando o juiz determina a citação do réu, ele não obriga o réu a contestá-la, ou seja, caso ele não o faça, ser-lhe-á aplicada a revelia.

Não obstante, em sede de questão incidental, como, por exemplo, a necessidade de exibição de determinados documentos, o juiz pode determinar que a parte apresente o referido documento, não o fazendo, reputar-se-ão verdadeiros os cálculos apresentados pelo credor (artigo 475-B, § 2º do CPC). Portanto, a “pena” suportada pelo devedor é a de incorrer no risco de pagar o valor encontrado unilateralmente pelo credor.

Ainda, a segunda parte do § 2º do artigo 475-B remete ao artigo 462 do CPC na hipótese da determinação ter sido dirigida a terceiros, ou seja, alguém que não é autor ou réu da ação judicial.

Referido artigo está no Capítulo VI, que fala das provas, mais especificamente na Seção IV, sobre a exibição de documento ou coisa. Ao lermos a referida seção, temos que a lógica processual segue ao determinar que se as partes não exibirem algum documento ordenado pelo juiz, ele admitirá como verdadeiros os fatos que se pretendiam provar através do documento.

Tais circunstâncias são diferentes quando a ordem judicial for dirigida a terceiros. Na hipótese de negativa do terceiro de exibir os documentos, o juiz pode determinar a busca e apreensão, sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência, a teor do artigo 362 do CPC.

Portanto, temos a lógica processual de que às partes aplicam a revelia e aos terceiros, por possuírem a obrigação de exibi-los, aplica-se a busca e apreensão e possível crime de desobediência. (Tal entendimento segue a mesma linha de que testemunhas e terceiros tem a obrigação de dizer a verdade e de apresentar provas requisitadas).

Por todo o exposto, estabeleço o meu entendimento em conformidade com a maioria das decisões dos Tribunais Superiores (TJ e STJ) no sentido de que é ilegal a previsão de que a parte que não apresentar documento incorre em crime de desobediência. Pois, o Código de Processo Civil prevê a sua revelia, bem como formas de forçar o cumprimento das determinações judiciais, como, por exemplo, a aplicação de multas diárias dependendo da ação e do tipo de obrigação ali discutida.

Este tema é demasiadamente polêmico a meu ver, pois levanta diversas questões de suma importância. Como, por exemplo, a hipótese de pessoa jurídica cometer crime, bem como a responsabilidade do representante (patrono da causa), o qual não é parte e somente age em nome do representado, além, ainda, da inexistência de crimes por dívida, além do que diz respeito às verbas alimentícias. São inúmeros os temas levantados.

Vejo que a decisão do magistrado em incluir em suas decisões a previsão de incorrer em crime de desobediência não é a mais acertada, pois ela não está fundada em nenhuma previsão legal para tanto, daí a sua ilegalidade.

Entretanto, outro problema ainda mais importante, que será assunto de outro post, é a possibilidade de recorrer de decisões como estas nos Juizados Especiais Federais, uma vez que a Lei 10.251/2001 só admite recurso de decisões (sentenças) terminativas.

(Problema maior do que este é juiz de Turma Recursal dizer que não existe execução nos Juizados Especiais Federais, quando os artigos 16 e 17 da lei acima citada prevêem a forma de execução dos seus julgados, bem como o artigo 3º, § 1º da Lei 9.099/1995!!).

Enfim, a decepção gira em torno de que está todo mundo fazendo tudo errado, mas ninguém tem o trabalho de ler o processo e saber dos problemas ali existentes, muito menos a humildade de reconhecer a possibilidade de estar errado e incorrendo em ilegalidades. É por essas e mais outras que usamos e abusamos de Mandado de Segurança!

E ainda me faltam praticamente dois anos para terminar a faculdade e continuar vivendo a decepção... 

Interesse público

Nesta semana o Brasil inteiro se revoltou, mesmo que mentalmente, com o exorbitante aumento dos salários dos nossos adoráveis políticos de Brasília.

As críticas são diversas, desde a velocidade da votação, até a votação em si. Porém, a cara de pau dos nossos políticos nem queima ao serem questionados sobre essa falcatrua. Muita gente pergunta sobre a legalidade dessa votação, mas, juridicamente, não há nada errado. Moralmente, aí sim, está errado do início ao fim. Sem contar em terem fixado o caráter "urgente". Fico pensando o que seria urgente nessa votação. Urgente seria votar aumento do salário mínimo do povão, ah... mas esse aí, na escala da prioridade dos projetos, deve está cheio de ácaros e teias de aranha...

A princípio, não há que se falar em nulidade da votação, porque foi observado o trâmite correto, sem nenhuma ilegalidade:

Decretos Legislativos são atos destinados a regular matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional (Constituição, art. 49) que tenham efeitos externos a ele. (Fonte)

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

VII – fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4o, 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I;

VIII – fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4o, 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I;

Sobre a possibilidade ou não de aumentar tanto o salário dos parlamentares de uma só vez, não há proibição direta. 

A nossa Constituição Federal em seu artigo 37, XI e XII dispõe:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 

XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o sub-sídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; 

XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

Como se pode observar, a primeira parte do inciso XI indica que o teto salarial para qualquer servidor público, inclusive os detentores de mandato eletivo, não poderão ter remuneração superior ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Eu acho um absurdo uma pessoa poder votar sobre o seu próprio salário. Um político eleito está ocupando ali a sua cadeira com base no interesse público, exercendo o poder que é do povo e que em seu nome (e interesse) deve ser exercido. Porém, mais confusão de interesse não poderia ter numa situação como essa, não é mesmo? Se eu tivesse a possibilidade de determinar qual seria o meu salário, os senhores acham que eu preocuparia com o desfalque do cofre que forneceria o meu nada-mais-justo salário? Claro que não, desde que não seja o meu cofre... Agora... se o cofre é o erário, ah, meus amigos, esse aí pode ter rombos catastróficos sem critérios, que o povo nem vai ter voz para gritar.

O povo anseia por educação e saúde de qualidade, empregos dignos que o pague o suficiente para ter uma vida digna, diminuição da violência e criminalidade, mas não. O interesse dos políticos, obviamente, não é o mesmo do povo. Porque o povo faz milagre para passar o mês ganhando salário mínimo e nunca conseguiria um aumento de 61% (já não consegue atingir nem o patamar de 10% normalmente, muito menos atingir a marca dos 60%).

Busquei algum lugar que subordine essa medida à disponibilidade orçamentária, mas nada encontrei. Em nenhum canto localizei algo que subordine essa medida à aprovação do Tribunal de Contas.

Bom, nada há mais a ser dito. A nossa Constituição Cidadã (com risadinhas de escárnio) permite com todas as letras que Deputados e Senadores aprovem os próprios salários sem qualquer controle de outro órgão fiscalizador. Nossos representantes desconhecem totalmente o que seria a essência dos poderes que exercem e representam: o interesse público. Certamente, o prévio salário de R$10 mil e pouco é muito miserável a ponto de determinar o caráter urgente da medida, pois se assim permanecesse era capaz de muitos políticos morrerem de inanição pela impossibilidade de proverem a própria alimentação.

...Welcome to the jungle.

Brazil

Eu quero um Brazil com "z".

Todo brasileiro sabe como é e como funciona o Brasil. Nós já escolhemos nossos representantes esperando que roubem menos ou que roubem, mas façam alguma coisa em retorno! Raramente alguma pessoa vota em um político acreditando fielmente e cegamente em sua honestidade.

Nenhum verdadeiro brasileiro espera de outro 100% de honestidade. Sabemos que ao sair de casa para ir a algum hospital do SUS enfrentaremos uma fila imensa para ser atendido - correndo o risco de não ser ou de ser mal atendido. Vamos a algum órgão público para resolver algum problema e corriqueiramente nos acostumamos a voltar para casa com mais problemas ou estressados por não conseguir resolvê-lo ou por ter precisado brigar com alguém para conseguir. Em resumo, nada funciona como deveria funcionar.

Sabemos disso. Acostumamos com isso. Somos brasileiros e nosso jeito de ser é tão especial que virou adjetivo: 'jeitinho brasileiro'. Somos seres naturalmente muito versáteis, pois necessitamos ser. Nossa realidade nos obriga a ser.

Mas nada funciona. Tudo continua a não funcionar, independente da infinidade de jeitinhos que podemos inventar para contornar uma situação. Daí eu me lembro do Macunaíma, o herói sem nenhum caráter de Mário de Andrade. O livro é muito mais do que pretendo abordar aqui, é excelente, mas o que pretendo dizer que, apesar do caráter do título não ter sentido de índole, mas sim no sentido de característica; impressão, Macunaíma, o herói da nossa gente, reúne as característicos do brasileiro: preguiça e batalha.

Batalhamos para sobreviver a essa desigualdade e miséria que é o Brasil e, ao mesmo tempo, somos extremamente preguiçosos para mudar nossa realidade. Passivamente nos sujeitamos às mais variadas corrupções. Não temos a coragem de dar um pequeno passo que seja para expressar, denunciar, falar o que está errado e precisa mudar.

Somos acostumados a sermos paus-mandado. Reclamamos. Balbuciamos cabisbaixos alguma opinião insatisfeita, um singelo sentimento de revolta, mas a preguiça de tomar providências ou a vergonha de dar o grito nos enfia cada vez mais nessa lama.

Digo tudo isso motivada por uma situação de hoje:

Congestionamento do trânsito. Imensidão de carros e na fila ao lado da fila que eu estava tem um carro, preto, o motorista é um homem negro e no banco de carona tem uma mulher deitada no banco reclinado. O tal motorista sem qualquer vergonha, pudor ou consciência pega uma cerveja long neck e começa a beber, enquanto dirigia. Achei um absurdo, mas minha coragem e nem minha torpeza são suficientes para me fazer ir lá e falar poucas e boas para um sujeito 4 x 4.

Então me censurei. Porém, 300 metros a frente ou um pouco mais, havia um guarda de trânsito, teoricamente monitorando o trânsito. Aí resolvi descer do carro e fazer minha denúncia. Dizer que logo mais tinha uma pessoa descaradamente violando normas de trânsito e, por isso, deveria ser punido. O guarda com um ar de "vem cá, te conheço?", me olha nos olhos, abre um singelo sorriso e dispara: - Poderia eu sim ir lá e apenas multá-lo, porque não tenho meios para conduzi-lo até a delegacia, pois não temos aparelhos (bafômetro). Aí eu respondo que não sabia o que ele devia ou poderia fazer, mas que a minha parte eu fiz que era informar que uma pessoa estava dirigindo embriagada e que, muito provavelmente, seria ela responsável por tragédias no trânsito. Ele solta um sorriso novamente e diz: Sim, tem toda razão.

E assim saio da cena, retorno para o carro e fico espiando para o guarda, que conserta o boné, olha para um lado, para o outro, dá as costas para o congestionamento e assim fica, até ele sumir do meu campo de visão sem fazer nada!

Erro meu, que não anotei o nome do sujeito para denunciá-lo por negligência em alguma Corregedoria por aí. Seria o certo. Mas este é o nosso Brasil, com S.

Num Brazil com Z talvez as pessoas fossem mais ativas, menos preguiçosas e, talvez, as coisas fossem um pouco diferentes. Mais normais. Melhores.

Amor (in)condicional

Ontem eu fui dormir com alguns pensamentos na cabeça e acordei com todos eles ainda lá... risos. E, por isso, fiquei pensando sobre a incondicionalidade do amor.

Quando falamos sobre amor incondicional, logo vem em mente o clichê de "amar, pelo simples amar" ou expressões como "desapego", "relevar", "dar valor ao que realmente importa" e, principalmente, "amar sem expectativas, sem esperar algo de volta". Oras, muito lindo, romântico e totalmente utópico.

Não sei ao certo qual é a situação de evolução espiritual que estas afirmações buscam atingir. Porque, quando eu penso em amor, eu penso em união. E união requer esforços dos dois lados, demonstrações recíprocas de amor, busca pelo equilíbrio e tudo mais. Não tem como amar alguém e não esperar que aquela pessoa lhe ame de volta, porque no final das contas do que adiantaria amar alguém se o amor está presente apenas na cabeça da pessoa?

Se não há demonstração, não há amor que suporte. 

Óbvio que não estou dizendo que para ter amor seja necessário mover montanhas para demonstrar para o mundo que se ama. Falo de pequenas coisas, pequenos gestos. Não se pode atribuir à correria e muitos afazeres a ausência de demonstração de amor, de sacrifício em prol da demonstração. Afinal, todo mundo quer ser amado em retorno. E, obviamente, todo mundo ama alguém, esperando o mínino de amor de volta. Sem isso, seria sofrimento.

É necessário duas pessoas para amar... É necessário, mais ainda, duas pessoas para fazer dar certo!

Então, para mim, o amor é condicional. Só existe amor se a outra pessoa também demonstrar de volta que ama.

Vale a máxima: o amor é como um jardim.. Se não for regado e cuidado todos os dias, não sobrevive.

No man is an island

Nas últimas semanas eu tenho pensado muito em como o ser humano é (ou está) excessivamente egoísta. Diversas situações nas últimas semanas têm demonstrado que valores como gentileza, reciprocidade e empatia estão em falta no mercado. Ora pela excessiva falta de sentimento no tratamento com outras pessoas (pessoa adulta que distrata descaradamente uma criança pelo simples fato de depositar a culpa na criança de algo que ela não tem, sendo a culpa da adulta que disparou as palavras nada agradáveis), ora pelo descaso quando alguém chega com um problema e o único tratamento direcionado à pessoa é como se ela fosse um número. Nem vou falar daquelas pessoas que se preocupam excessivamente em enumerar tudo aquilo que fazem e que estão sempre fazendo, como se fosse justificativa para sugar todas as pessoas ao redor.

Daí fico pensando o que leva o ser humano a agir dessas formas ou de tantas outras formas negativas. Estamos sempre dependendo e convivendo com muitas pessoas, seja na família, trabalho, amigos... Porém, insistimos em agir como se fôssemos capazes de sermos uma ilha, na qual nada falta, que tudo é suprível. Mas não é, nunca será, sempre é necessário conviver com outras pessoas. Como conviver sem querer o bem do próximo, sem respeitar e ser gentil com o próximo? Impossível.

Ao mesmo tempo é muito difícil agir assim, pois ser bom não vem naturalmente como ser mau. Requer boa vontade, requer força de vontade na maioria das vezes. Até a mim, que estou aqui falando sobre todas as coisas, não é algo que vem tão facilmente, mas digo que eu tento. Tento sempre ser melhor e fazer o melhor. Penso sobre minhas atitudes, as consequências, e, quando não são as melhores, busco não repetir o erro.

Só que o problema hoje é que ninguém quer pensar nas próprias atitudes... Nas consequências... Preferem se esconderem nas muralhas ao redor, achando que são seres de si mesmos, deuses de seus caminhos e, ainda, uma ilha. Esquecem que a evolução só vem a partir da reflexão. Afinal, "penso, logo existo."

Seria melhor se todo mundo preocupasse com suas atitudes e buscassem realmente serem melhores e reconhecerem o MELHOR e PIOR de si. 

Sejamos todos um continente e não uma ilha.

Todos precisamos de todos.

Tropa de Elite 2

Quando as cortes são ornadas com esplendor

ervas daninhas sufocam os campos

e os celeiros ficam vazios

Quando os nobres vestem mantos bordados

que escondem afiadas espadas

fartam-se de alimentos sofisticados

adquirem mais do que podem usar

São os piores bandidos

Com certeza perderam o rumo.

- Lao Tzu*

* poema retirado de A Elite do Crime - para entender o crime do colarinho branco (James William Coleman).

Me veio à mente, ao assistir Tropa de Elite 2.

Já a imagem... bom... O Leviatã. 

O Estado.